Declaração AM Junho 2009

Resposta ao Vogal José Manuel Baião (CDU) - intervenção na sessão de Abril

Procurando perceber melhor a razão de ser da acusação do vogal José Manuel Baião de que Rui Pires entendia que “as coisas da associação só começaram a ficar mal quando se passou para o PS”, fiz uma retrospectiva documental e posso garantir o seguinte:

1 - já antes, enquanto Presidente da associação, tivera situações de total desacordo com as linhas pretendidas pela Câmara Municipal para projectos da associação (por exemplo relacionados com programa LEADER e com o Parque Ambiental, com prolongadas ausências de resposta a questões/projectos e intervenções simples - o já muito reconhecido negar acesso a informação para conseguir que as “coisas” não avancem);

2 - em 2006, problemas de ordem diversa, mesmo do próprio funcionamento da associação, levaram-me a pedir a demissão do cargo que exercia no Conselho Fiscal;

3 - esses problemas passaram precisamente por um período de abusiva intervenção da Câmara Municipal, em especial através de uma técnica superior, funcionária da autarquia que exercia em simultâneo funções de Directora da associação e prestadora de serviços, nas mesmas áreas de actuação em que era e continua a ser responsável na autarquia (acção social e educação); Foi nessa época que a orientação da empresa de inserção foi alterada, precisamente para servir cada vez mais as autarquias e as suas necessidades de trabalhadores sem olhar às categorias profissionais dos protocolos e sem qualquer consulta aos órgãos deliberativo e consultivo da associação. Essa forma de actuação abusiva, promíscua e irregular levou também a associação a ser a entidade promotora das actividades de enriquecimento curricular, executando a vontade política já expressa nesta Assembleia pela senhora Vice-Presidente da Câmara e criando situações financeiras difíceis à associação e uma acentuada falta de sustentabilidade e de independência/autonomia da sua gestão.

Para terminar reconheço, como sempre reconheci, que o papel de Os Quatro Cantos do Cisne é imprescindível a este concelho até porque abrange cada vez mais intervenções, população-alvo, trabalhadores e prestadores de serviços, apesar de os associados em pleno gozo de direitos serem, em número cada vez mais reduzido, atendendo a informações da própria associação.

Constância, 30 de Junho de 2009

O vogal Rui Pires